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Pós graduado em Direito Constitucional. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

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Comentários

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Comentário · há 5 meses

Quem pode receber o salário maternidade?

Dionei Geraldo · há 6 meses

Juliane, caso ela tenha cumprido o período de carência antes de sair do emprego (já tiver contribuído no mínimo 10 meses), seguindo o que dispõe o art. 15, inciso II da Lei 8.213/91, ela mantém a qualidade de segurada por 12 meses.

então, por exemplo, caso ela saia do emprego em janeiro/2015, ela,em tese, faz jus ao benefício até janeiro de 2016.

Só lembrando que esse período de graça de 12 meses pode chegar a 24 meses, nas hipóteses do § 1° e 2° do art. 15 da referida lei.

Comentário · há 6 meses

Quem pode receber o salário maternidade?

Dionei Geraldo · há 6 meses

Aline, se for trabalhador urbano, em tese, não.

Comentário · há 6 meses

Quem pode receber o salário maternidade?

Dionei Geraldo · há 6 meses

Muito bem colocado Dr. Cassius.

Recomendações

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Ivan Luís Marques

Artigo · há 5 anos

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Juliane Vendrame

Comentário · há 5 meses

Quem pode receber o salário maternidade?

Dionei Geraldo · há 6 meses

Se a mulher recebeu seguro desemprego até dezembro ou janeiro, e agora está gravida, ela precisa começar a recolher o quanto antes para poder receber o auxilio maternidade?

Ou pelo fato de ela estar no seguro desemprego ela não precisa recolher pq permanece como segurada por 2 anos.

Aline Nazário Teixeira

Comentário · há 6 meses

Quem pode receber o salário maternidade?

Dionei Geraldo · há 6 meses

Se o segurado completar os 10 meses de contribuição após o nascimento da criança, faz jus ao benefício?

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