Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dionei Geraldo
Publicações
(
12
)
Tudo
Artigos (7)
Notícias (5)
Dionei Geraldo
Notícia ·
há 3 anos
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve o perfil hackeado
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o site de relacionamentos "Facebook" a indenizar usuária que teve a sua conta "hackeada". A decisão foi proferida no dia 07 de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Artigo ·
há 6 anos
Por que pago pedágio se já pago IPVA?
Provavelmente você já tenha ouvido o seguinte questionamento: Por que eu pago pedágio, se já pago IPVA para manutenção das estradas? Primeiramente, respondendo a questão inicial, o pagamento do IPVA...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Artigo ·
há 6 anos
O que é Aberratio Causae?
Hoje trataremos sobre a Aberratio Causae também conhecida como erro sucessivo, dolo geral ou erro quanto ao nexo causal. Embora o nome possa assustar, trata-se de instituto de fácil compreensão, que...
23
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Notícia ·
há 7 anos
STF garante acesso a áudios de sessões secretas do STM dos anos 70
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 11949, ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) que autorizou o...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Notícia ·
há 7 anos
Peso do veículo poderá ser considerado na definição do valor do IPVA
De autoria do Deputado Federal Vicentinho Junior, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2016, se aprovada, modificará a formula de cálculo do valor do IPVA dos veículos. Atualmente, os...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Artigo ·
há 7 anos
Quem pode receber o salário maternidade?
Não são raras as dúvidas sobre o salário-maternidade, de forma que, muitas vezes, pessoas que têm direito ao benefício acabam não o recebendo simplesmente por desconhecerem seus direitos. Portanto, o...
14
16
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Notícia ·
há 8 anos
Advogado é morto por não conseguir a liberdade de traficantes
Conforme noticiado pelo G1, o advogado Roberto Viegas Rodrigues, de apenas 26 anos de idade, tinha, entre seus clientes, o traficante Jean Carlos Nascimento dos Santos, também conhecido como "Di...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Artigo ·
há 8 anos
Aberratio Criminis e Aberratio Ictus - Breves considerações
Hoje, ao navegar pela internet observei uma discussão sobre uma questão relacionada ao XIX Exame de Ordem, mais precisamente sobre a questão n. 60 da prova número 1. Em tese, a questão buscava saber...
38
8
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Artigo ·
há 8 anos
O Pacta Sunt Servanda nos contratos hodiernos
Historicamente o contrato é utilizado como forma de confluência de vontades dos contratantes, e, não havendo vício de vontade ou vício social, em tese, gera a obrigação para ambos, que passam a ter o...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dionei Geraldo
Artigo ·
há 9 anos
A alta do dólar e nossa dependência da importação
Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias/meses tem sido a rápida escalada do dólar; Muitos assustados com a alta, que diga-se de passagem, deve continuar. Todavia tem gente feliz nessa...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta